termos e condições

Estes Termos e Condições regem a sua utilização do nosso website e serviços. Ao aceder ou utilizar o nosso website, concorda em ficar vinculado a estes termos.

Quem Somos

O serviço Gifty (gifty.pt) é operado pela Evokeffect Consulting LDA, NIF 517812797, com sede na Rua José Gomes Ferreira, Charneca de Caparica, Portugal. Contacto: [email protected].

Definições

'Utilizador' refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o nosso website. 'Serviços' refere-se às funcionalidades e recursos fornecidos através do nosso website.

Serviços Prestados

Oferecemos uma plataforma online para criar e partilhar listas de presentes. Os utilizadores podem criar contas, gerir listas de presentes e partilhá-las com outros. Para reembolsos de contribuições, consulte a nossa Política de Reembolsos.

Taxas

Criar e partilhar listas é gratuito. Aplica-se uma taxa de processamento de aproximadamente 3% às contribuições, que cobre os custos dos prestadores de pagamento. O criador da lista escolhe quem a suporta: (1) modo padrão — a taxa é deduzida da contribuição (ex.: o contribuidor paga €10, o presente recebe €9,70); (2) o criador absorve a taxa — o presente recebe o valor total e a taxa é deduzida ao saldo do criador no levantamento; (3) o contribuidor cobre a taxa — paga o valor da contribuição acrescido da taxa (ex.: €10,30 para contribuir €10). O valor total a pagar, incluindo qualquer taxa, é sempre apresentado antes da confirmação do pagamento.

Pagamentos

Os pagamentos são processados em euros por prestadores externos: Stripe (cartões e Apple Pay, através de página de pagamento alojada pela Stripe) e SIBS (MB WAY). A Gifty não armazena dados de cartões. O pagamento é cobrado no momento da confirmação da contribuição.

Levantamentos

O saldo acumulado é transferido para o IBAN registado do criador da lista. Os levantamentos requerem um saldo mínimo de €50 e são processados em 2 a 3 dias úteis. No final do prazo de uma lista, o valor acumulado é enviado para o IBAN do criador. Para levantamentos antecipados, contacte [email protected].

Reembolsos e Disputas

As condições de reembolso das contribuições constam da Política de Reembolsos: em resumo, o reembolso pode ser pedido até à data limite da lista; após o pagamento ao criador, deve ser pedido diretamente a este. Em caso de disputa de pagamento (chargeback), contacte-nos primeiro através de [email protected] — a maioria dos casos resolve-se em poucos dias.

Obrigações do Utilizador

Os utilizadores concordam em utilizar o website de forma responsável e não se envolver em quaisquer atividades que possam prejudicar o website ou outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo texto, gráficos, logótipos e software, é nossa propriedade ou propriedade dos nossos licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da sua utilização do website. A utilização do website é por sua conta e risco.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, pode contactar a seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios: Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de [email protected].